Question

Para um paciente com diagnóstico de Doença de Alzheimer, foi indicado uso contínuo de memantina e donepezila. Considerando as determinações da Portaria nº 344/1998 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A donepezila e a memantina devem ser prescritas em Receita de Controle Especial, emitida em duas vias, com validade de 30 dias contados da data de emissão, permanecendo uma das vias retida no estabelecimento dispensador.

Answer

B) A validade da Receita de Controle Especial contendo memantina e donepezila pode ser estendida para até 90 dias em todo o território nacional caso o paciente comprove residência em município distinto daquele onde foi emitida a prescrição, conforme o princípio da equidade do acesso ao tratamento previsto na RDC nº 1.023/2026.

Answer

C) A donepezila e a memantina passaram a integrar a Lista B1 após a atualização promovida pela RDC nº 1.023/2026, sendo exigida Notificação de Receita “B” para ambas devido ao potencial de ação sobre o sistema nervoso central.

Answer

D) De acordo com a RDC nº 1.023/2026 e atualização do PCDT para Doença de Alzheimer, a dispensação de donepezila e memantina dispensa a retenção da Receita de Controle Especial na farmácia, sendo suficiente a apresentação da receita simples.

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