Questão de Direito Penal

A contaminação por mercúrio do ambiente e das populações ribeirinhas na região amazônica, causada pelo garimpo ilegal, tem se agravado e alcançado níveis alarmantes. Mais recentemente, esse problema tem sido noticiado paralelamente a outras denúncias de crimes contra povos indígenas que vivem nas reservas da região. O mercúrio metálico (Hg) usado na extração do ouro converte-se em outras espécies, comumente na forma de cloretos, como cloreto mercuroso (Hg2Cl2), cloreto mercúrico (HgCl2) e cloreto de metilmercúrio (CH3HgCl). O perigo e os riscos associados a essas espécies são descritos nas fichas de segurança, e algumas informações estão colocadas no quadro a seguir. Hg Hg2Cl2 HgCl2 CH3HgCl Controles de exposição −3 0,025 0,025 0,025 0,01 (Pele) mg m (ACGIH)* Carcinogenicidade Toxicidade aguda Toxicidade aguda Toxicidade aguda fatal Informação toxicológica −1 −1 LD50 não disponível LD50 = 1500 mg kg LD50 = 41 mg kg em contato com a pele *American Conference of Governmental Industrial Hygienists. Entre os compostos listados, verifica-se maior perigo associado à espécie: