Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) regulamenta a oferta de ensino religioso nas escolas públicas. Assinale a alternativa que se encontra em desacordo com as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Accepted Answer

E) Trata-se de disciplina de matrícula facultativa, mas que não pode ser ofertada no contraturno escolar.

Answer

A) Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

Answer

B) O ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e pode ter caráter confessional ou não confessional.

Answer

C) O ensino religioso, de matrícula facultativa, é disciplina a ser ofertada no pós-horário das escolas públicas de ensino fundamental, a fim de evitar o proselitismo e garantir o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil.

Answer

D) Trata-se de disciplina de oferta obrigatória apenas para escolas públicas de ensino fundamental, mas não para escolas públicas de ensino médio.

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