Question

Quando os recursos próprios são insuficientes para a realização dos investimentos públicos o gestor pode, como alternativa comum, recorrer a fontes de financiamento internas e/ou externas para realizar operações de crédito. Nesse contexto, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) a LRF e as Resoluções do Senado Federal são exemplos de normativos que regulam o processo para efetivação de tais operações nos governos subnacionais.

Answer

B) a LRF e as Resoluções da Câmara Federal são exemplos de normativos que regulam o processo para efetivação de tais operações.

Answer

C) para estados e municípios, a regulação das operações de crédito se dá via LRF e leis complementares estaduais e municipais, respectivamente.

Answer

D) para a realização de operações de crédito é indispensável uma boa avaliação de risco do ente público por parte da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Answer

E) tanto as operações de crédito internas quanto externas possuem como requisito para a aprovação uma boa nota após a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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