Question

Devido à sua posição geográfica, em uma área montanhosa de um determinado Município, é recorrente a ocorrência de inundações e deslizamentos associados às chuvas sazonais de verão. Como esses eventos demandam a intervenção do poder público municipal, o Manual de Demonstrativos Fiscais recomenda que:

Accepted Answer

C) as despesas com ações para mitigar tais efeitos devam ser previstas na LDO e na LOA;

Answer

A) a intervenção do poder público frente a essa situação emergencial seja custeada com créditos especiais;

Answer

B) a reserva de contingência deva ser direcionada para a cobertura de despesas necessárias para sanar a situação emergencial;

Answer

D) as providências a serem tomadas pelo poder público sejam previstas no anexo de riscos fiscais;

Answer

E) o ente publique decreto de calamidade pública para suspender as restrições fiscais até o fim da emergência.

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