Question

A cadeia de custódia tem início com a preservação do local de crime ou com os procedimentos policiais ou periciais nos quais sejam detectados vestígios, sendo que o agente público que identificar um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial torna-se responsável por sua preservação. Com base nas etapas estabelecidas pela Norma Operacional n.º 03, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) Todo elemento encontrado em local de crime é, em princípio, considerado um vestígio. Após o acondicionamento dos indícios necessários, todos os recipientes deverão ser selados com lacres numerados individualmente, a fim de garantir sua inviolabilidade e a idoneidade durante o transporte, adotando-se a cor vermelha para os lacres utilizados pelo CBMGO.

Answer

A) Após a chegada ao local, a Polícia Militar deverá ser acionada a fim de garantir a segurança da guarnição, para que esta possa verificar se há vítimas, devendo, em seguida, constatar se ainda estão com vida e, em caso positivo, priorizar o socorro. O acesso ao local de crime deverá ocorrer somente se a vítima estiver viva ou se houver dúvidas quanto à sua condição, devendose percorrer o menor trajeto possível para verificação e, caso constatada a ausência de sinais vitais, o militar deverá retirar-se lentamente pelo mesmo trajeto de entrada, observando outros possíveis vestígios a fim de proceder ao isolamento, sem tocar em mais nada.

Answer

B) Nas ocorrências de incêndio, em que o combate às chamas deverá ocorrer de forma a evitar a propagação e buscar a extinção do sinistro, o acesso ao local de crime é permitido, devendo-se relatar as condições em que os acessos à edificação foram encontrados, bem como se houve necessidade de realizar alguma entrada forçada ou criar algum acesso.

Answer

C) Os vestígios devem ser coletados, preferencialmente, por perito oficial, visando à sua preservação, utilizando-se os equipamentos e materiais adequados a cada tipo, podendo a coleta ser realizada por bombeiro militar em caso de necessidade. Caso seja necessário acondicionar algum vestígio, o recipiente a ser utilizado será determinado pela natureza do material colhido, podendo ser utilizados sacos plásticos, envelopes, frascos, caixas descartáveis ou caixas térmicas, entre outros.

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