Direito EmpresarialOutros temasCebraspe 2004
MPE TO
Questão de Direito Empresarial
Cargo: Promotor de Justiça Substituto Prova Objetiva – 8 –
O Banco S.A. propôs ação monitória contra Gertrudes, alegando, em síntese, que celebrou com a ré contrato de renegociação de dívida, por força do qual esta teria dado em garantia nota promissória no valor de R$ 15.000,00. Sustentou que o fato de a dívida originária estar prescrita e de ter havido pagamento parcial da mesma não era óbice à renegociação. Aduziu, ainda, que a obrigação não foi satisfeita pela ré e que, na data da propositura da ação, seu crédito alcançava a cifra de R$ 20.000,00. Citada, a ré opôs embargos à monitória, argüindo a nulidade de cláusulas, tanto do contrato de renegociação como do contrato originário de abertura de crédito, e a prescrição do valor originariamente contratado. Por fim, impugnou o valor cobrado em face da exorbitância da taxa de juros e pleiteou a repetição do indébito. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Mais questões de Outros temas
- FGVEm 31/12/2023, uma sociedade empresária reconheceu prejuízo de R$ 18.000. Antes da apuração do resultado, a empresa apresentava em seu patrimônio líquido, reservas de capital e de…
- FGVUma sociedade empresária deseja realizar uma grande compra de estoque para pagamento em 6 meses. Para demonstrar que apresenta capacidade de cumprir com as suas obrigações, a soci…
- FGVAcerca da recuperação judicial do produtor rural enquadrado como microempresa, é correto afirmar que:
- FGVUma sociedade empresária aluga salões para eventos de final de ano. No primeiro semestre de 2025, a sociedade empresária recebeu R$ 40.000,00 a título de adiantamento de clientes…
- FGVA sociedade empresária Alfa é proprietária de uma área rural no território do Município Beta, sendo ali descoberto um amplo depósito natural de granito. Para a sua surpresa, pouco…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

