Question

Sobre o uso e ocupação do solo, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos

Accepted Answer

A) quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal.

Answer

B) quando o loteamento ou desmembramento localizar-se fora de áreas limítrofes do município e, portanto, que pertença a apenas um município.

Answer

C) nas regiões fora do perímetro urbano e não definidas em lei estadual ou federal.

Answer

D) quando o loteamento abranger área entre 200.000 e 500.000 m2.

Answer

E) quando o loteamento abranger área inferior a 1.000.000 m2.

Mais questões de Outros temas