Observadas as regras do Decreto no 2.745/1998, é inexigível a licitaç… (Cesgranrio 2015)

Questões de Direito Administrativo · Cesgranrio

Direito AdministrativoOutros temasCesgranrio 2015

PETROBRAS

Observadas as regras do Decreto no 2.745/1998, é inexigível a licitação na seguinte circunstância:

Anos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas.Bquando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta não puder ser repetida sem prejuízo para a Petrobras, mantidas, neste caso, as condições preestabelecidas.Cna contratação de instituições brasileiras, sem fins lucrativos, incumbidas regimental ou estatutariamente da pesquisa desde que detenham inquestionável reputação ético-profissional.Dpara aquisição de hortifrutigrangeiros e gêneros perecíveis aos navios petroleiros e embarcações, quando em estada eventual de curta duração em portos, por motivo ou movimentação operacional.Epara a celebração de contratos de aliança, assim considerados aqueles que objetivem a soma de esforços entre empresas, para gerenciamento conjunto de empreendimentos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.