Question

Leia o trecho a seguir.  De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, a ação da unidade escolar descrita nesse quadro

Accepted Answer

A) mostra-se equivocada, pois a norma legal determina que a jornada de trabalho no ensino fundamental não deve ser inferior a quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.

Answer

B) evidencia-se parcialmente adequada, pois a referida lei traz um vazio normativo a esse respeito, cabendo aos estados e municípios disciplinarem a questão.

Answer

C) apresenta-se bem ajustada ao que dispõe a mencionada lei, pois as unidades escolares, no gozo da autonomia de seu projeto pedagógico, podem livremente decidir sobre a matéria.

Answer

D) delineia-se em perfeita coerência com o texto legal, visto que este estabelece que a jornada escolar terá, no mínimo, três horas de efetivo trabalho em sala de aula.

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