Question

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000000−PG08 Caderno de Prova ’E05’, Tipo 001

Em relação às fontes do direito, considere: I. A lei é fonte principal. II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias. III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias. Observa-se que

Accepted Answer

A) III está incorreto; como a analogia, os costumes e os princípios, a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias do direito.

Answer

B) I está incorreto; não apenas a lei, mas o conjunto da legislação e sua documentação são fontes primárias do direito.

Answer

C) II está incorreto; a analogia, os costumes e os princípios gerais são considerados fontes terciárias do direito.

Answer

D) I, II e III estão corretos; as fontes do direito e sua hierarquia estão previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Answer

E) I, II e III estão incorretos; legislação, analogia, costumes, princípios, doutrina e jurisprudência têm valor equivalente como fontes do direito.

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