Question

A Educação Fiscal, no contexto do PNEF, possui linhas de ação que buscam promover a cidadania fiscal e o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. No âmbito da Vigilância Sanitária, essas ações podem ser aplicadas para:

Accepted Answer

A) Incentivar a participação da sociedade no monitoramento das políticas públicas de saúde, incluindo a fiscalização da aplicação das taxas sanitárias.

Answer

B) Centralizar a arrecadação das taxas sanitárias em um único órgão federal, garantindo maior eficiência no financiamento das ações de saúde pública.

Answer

C) Reduzir a necessidade de fiscalização sanitária, uma vez que a Educação Fiscal promove o cumprimento espontâneo das normas de saúde pública.

Answer

D) Priorizar a arrecadação de tributos no setor de saúde, promovendo a competitividade fiscal entre os estados e municípios.

Answer

E) Estabelecer metas de arrecadação para as taxas sanitárias, vinculando-as diretamente ao orçamento da União.

Mais questões de Outros temas