Question

Assinale a situação em que o parcelamento do solo para fins urbanos é permitido no Município de Flores da Cunha, de acordo com a Lei Complementar nº 047/2008.

Accepted Answer

A) Em áreas sujeitas a deslizamentos de terra ou erosão, desde que sejam tomadas as providências necessárias para garantir a estabilidade geológica e geotécnica.

Answer

B) Em áreas destinadas a formar faixas de proteção ao longo de rodovias ou ferrovias, linhas de transmissão de energia e gás canalizado.

Answer

C) Onde for técnica ou economicamente inviável a implantação de infraestrutura básica, serviços públicos de transporte coletivo ou equipamentos comunitários.

Answer

D) Em áreas alagadiças e sujeitas a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento da água.

Answer

E) Em locais considerados contaminados ou suspeitos de contaminação por material nocivo ao meio ambiente ou à saúde pública, sem que sejam previamente recuperados.

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