Question

O setor competente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul detectou a necessidade de contratar a realização de determinada obra, tendo decidido que deveria promover um diálogo com os licitantes previamente selecionados, consoante critérios objetivos, com o fim de identificar a alternativa mais adequada. À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 14.133/2021, a decisão tomada pelo referido setor é:

Accepted Answer

C) admitida pela sistemática legal, sendo que os licitantes apresentarão proposta final após o encerramento dos diálogos;

Answer

A) incompatível com a sistemática legal, por afrontar o dever de sigilo da licitação;

Answer

B) admitida pela sistemática legal somente quando, em momento anterior, a respectiva licitação foi considerada deserta;

Answer

D) admitida pela sistemática legal, sendo que a Administração escolherá o licitante que apresente a melhor alternativa ao fim dos diálogos;

Answer

E) incompatível com a sistemática legal, pois a modalidade de licitação escolhida somente é permitida para a contratação de serviços, não de obras.

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