Question

Execução: Fundatec

1044_BASE_CE_21e22_NS_DM

13/02/2026 16:42:43

De acordo com a RDC nº 338/2004, que institui a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) e define seus princípios e diretrizes no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A PNAF orienta-se pela descentralização, pela articulação intergestores e pela integralidade do cuidado, considerando as necessidades de saúde da população.

Answer

A) A assistência farmacêutica no SUS compreende predominantemente atividades logísticas, cabendo às ações clínicas caráter complementar e não estruturante.

Answer

B) A assistência farmacêutica é uma política setorial autônoma, sem vinculação direta às demais ações de atenção à saúde.

Answer

D) A execução das ações de assistência farmacêutica é centralizada na União, sendo aos entes subnacionais atribuída função normativa e fiscalizatória.

Answer

E) A PNAF estrutura-se prioritariamente em torno do financiamento de medicamentos estratégicos, não abrangendo etapas relacionadas à seleção e avaliação do uso.

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