Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece normas que reconhecem e atendem a especificidades de diferentes grupos sociais como: pessoas com deficiência, populações negras e indígenas, quilombolas e estudantes do campo. Ao prever diretrizes próprias para esses públicos, a LDB reafirma o princípio da equidade, destacando que garantir educação de qualidade implica oferecer condições diferenciadas para assegurar igualdade real de acesso, permanência e aprendizagem, respeitando a diversidade e atuando na diminuição da desigualdade. Selecione a alternativa que não apresenta um dispositivo de equidade apresentado na LDB 9394/96:

Accepted Answer

C) Obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todos os níveis de Educação no Brasil.

Answer

A) Inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar.

Answer

B) Garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com deficiência, preferencialmente na rede regular.

Answer

D) Promoção de adaptações educacionais para as populações do campo, em relação ao calendário, à metodologia e à realidade do trabalho rural.

Answer

E) Oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.

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