Question

Execução: Fundatec

07 – CONTADOR

1013_CE_07_NS_DM

18/12/2025 13:54:08

O Município Delta recebeu, em parcela única, recursos transferidos pelo Estado X para aplicação em políticas públicas específicas, sendo exigida a devolução caso as condições legais não sejam cumpridas. No instrumento contratual não restou fixada qualquer contraprestação do município ao Estado. Com suporte na NBC TSP 01, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A transferência caracteriza contraprestação, pois envolve ações públicas, devendo seguir norma específica para esse tipo de transação.

Answer

A) O valor deve ser reconhecido como receita no recebimento, pois as condições não impedem a apropriação imediata.

Answer

C) Deve-se reconhecer passivo no recebimento, pois existe condição a ser satisfeita, e a receita é reconhecida apenas conforme o cumprimento dessa condição.

Answer

D) O recurso recebido deve ser registrado diretamente no patrimônio líquido, por não envolver contraprestação.

Answer

E) O valor recebido deve ser tratado como ativo financeiro até a execução total do objeto, sendo a receita reconhecida apenas ao final.

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