Question

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) É modalidade do exercício abusivo de poder a conduta de o acionista controlador eleger administrador ou fiscal que sabe inapto, moral ou tecnicamente.

Answer

A) Acionista controlador é o titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações da assembleia-geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia, ainda que não use efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia.

Answer

B) Ao acionista controlador é lícito subscrever ações, no intuito de aumentar o capital social, com a realização em bens estranhos ao objeto social da companhia.

Answer

C) O acionista controlador da companhia aberta e os acionistas, ou grupo de acionistas, que elegerem membro do conselho de administração ou membro do conselho fiscal deverão informar imediatamente as modificações em sua posição acionária na companhia apenas à Comissão de Valores Mobiliários.

Answer

D) O acionista controlador responde objetivamente pelos danos causados por induzir administrador ou fiscal a praticar ato ilegal. Nesse caso, o administrador ou fiscal que praticar o ato ilegal responderá subsidiariamente com o acionista controlador.

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