Question

Em relação ao direito de manter a condição de beneficiário para ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa e para ex-empregado aposentado, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) A exclusão do beneficiário do plano privado de assistência à saúde somente deverá ser aceita pela operadora mediante a comprovação de que o mesmo foi comunicado da opção de manutenção da condição de beneficiário de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho.

Answer

A) O direito de manter a condição de beneficiário se restringe ao plano básico com cobertura parcial, visto que o pagamento é mantido pela empresa.

Answer

B) O direito de manutenção exclui as vantagens obtidas pelos empregados decorrentes de negociações coletivas de trabalho ou acordos coletivos de trabalho.

Answer

C) Para ex-empregado aposentado o direito é válido para vínculo empregatício superior a 10 anos.

Answer

D) A manutenção da condição de beneficiário não abrange o grupo familiar do empregado inscrito quando da vigência do contrato de trabalho.

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