Question

A Orientação Normativa ON SEGEP n°4 de 2017 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas para servidores públicos federais. Conforme determinado nessa orientação normativa, atividades ou operações que não geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade são aquelas

Accepted Answer

E) em que o servidor manuseie objetos que não se enquadrem como veiculadores de secreções do paciente, ainda que sejam prontuários, receitas, vidros de remédio, recipientes fechados para exame de laboratório e documentos em geral.

Answer

A) em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja habitual e permanente.

Answer

B) consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que existe obrigatoriedade e habitualidade do contato.

Answer

C) em que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuição de comando exclusivamente administrativo em caráter habitual ou permanente.

Answer

D) que exigem contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos.

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