Poderá ser considerada facultativa a ap… (Cebraspe 2016)

Questões de Direito Eleitoral · Cebraspe

Direito EleitoralOutros temasCebraspe 2016

TRE-PI

Poderá ser considerada facultativa a apresentação à justiça eleitoral das despesas de campanha relativas a

Apagamento de multas por infração de candidato ou de partido político.Bmontante percebido pelo candidato, em razão de sua atividade trabalhista, para fazer face às despesas familiares.Caluguel de locais para comícios.Dprogramas e ações que visem promover propagandas em rádio e televisão.Epesquisas efetuadas antes do pleito eleitoral para a verificação das intenções de voto.

Mais questões de Outros temas

FGVA principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, sendo possível, entretanto, que leis infraconstitucionais, complementares ou ordinárias, também disponham sobre a…
FGVA doutrina e a jurisprudência diferenciam condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade. As primeiras, a despeito de previsão constitucional, podem ser regulamentadas…
FundatecA Resolução nº 231/2022 do CONANDA determina que buscar o apoio da Justiça Eleitoral para o empréstimo de urnas eletrônicas, o fornecimento das listas de eleitores, elaboração do…
FGVJoão, Prefeito Municipal de Beta e candidato à reeleição, foi acusado da prática de abuso de autoridade com base na descrição dessa figura realizada pela Lei nº 9.504/1997. A acus…
FGVOs Presidentes dos Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram tratativas para formar uma federação partidária. O Presidente de Alfa observou que os pa…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.