A Lei nº 10.639, promulgada em 9 de Jan… (IMA 2019)

Educação e PedagogiaOutros temasIMA 2019

Prefeitura Municipal de Pastos Bons

A Lei nº 10.639, promulgada em 9 de Janeiro de 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/2016, com a finalidade de:

ADispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.BIncluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro- Brasileira", e dá outras providências.CInstituir a implementação do Plano de Metas Todos pela Educação.DInstituir as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.