Direito Processual CivilOutros temasCesgranrio 2008
BR Distribuidora
Questão de Direito Processual Civil
A Belomar S/A obtém sentença julgando procedente pedido formulado de condenação da Empresa Coisas e Caçambas S/A, no valor correspondente a R$ 100.000,00 (cem mil reais). Após o trânsito em julgado da decisão, requer a autora a expedição de ordem de penhora on line, aduzindo ser o primeiro bem na ordem de preferência dinheiro, indicando as contas bancárias do réu que deveriam ser atingidas. O magistrado defere o postulado, mas a diligência não atinge seus objetivos por não identificados valores nas contas indicadas pelo exeqüente pelo sistema do Banco Central. Após esgotadas as diligências realizadas pela autora, no sentido de obtenção de bens a penhorar, o processo é suspenso. No curso do processo, sem oferecer bens em garantia, o réu apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, julgada improcedente. Nesse contexto, a(o)
Mais questões de Outros temas
- FGVDe acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, que alterou o artigo 183 da Lei nº 6.404/76 e, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 12, o Ajuste a Valor Pr…
- FGVEm cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública estadual movida por Estela Estrela, foi proferida decisão interlocutória que rejeitou a impugnação apresentada pela Fazenda Púb…
- FGVDeterminado legitimado deflagrou o controle concentrado de constitucionalidade da Lei estadual nº X, ajuizando representação de inconstitucionalidade (RI) perante o Tribunal de Ju…
- FGVA parte sucumbente, após o trânsito em julgado de sentença judicial, descobriu um documento já existente à época do processo originário, mas que se encontrava arquivado em órgão p…
- FGVSegundo o texto do Art. 467, do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, o perito pode:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
