Question

Sobre a Organização e Funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde) referente à Administração Direta, dentro do Regime Jurídico de Direito Público, ela é compreendida como:

Accepted Answer

D) Composta de órgãos de governo e, também, chamada de administração centralizada. Não possui
personalidade jurídica própria, subordinada ao regime administrativo; funções de disciplina: formulação,
regulamentação, regulação, coordenação e fiscalização; pouco apropriado para execução de serviços públicos;

Answer

A) Um tipo de autonomia usada pelo Estado para a gestão descentralizada na execução de tarefas típicas de estado, como exercer o poder de polícia, mas tem sido usada para ensino (universidades) e para a saúde – hospitais, como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Indústria Química do Estado de Goiás (IQUEGO).

Answer

B) Uma autarquia na qual a lei de criação estipulou algumas condições especiais – no caso da Universidade de São Paulo (USP).

Answer

C) Composta de pessoas administrativas (personalidade jurídica distinta que a faz indireta e com certa autonomia, definida em sua lei de criação).

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