Question

Assinale a alternativa que corresponde corretamente à Lei nº 8.142/90, que garante o controle social do SUS e dispõe sobre o seu financiamento.

Accepted Answer

B) Para receberem recursos para as ações e serviços de saúde, os municípios devem ter Fundo de Saúde.

Answer

A) A Conferência de Saúde deve reunir-se a cada dois anos.

Answer

C) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde são alocados para a cobertura de ações e serviços de saúde somente a nível federal.

Answer

D) Os Conselhos de Saúde têm caráter temporário e devem ser formados a cada dois anos coincidindo com as reuniões da Conferência de Saúde.

Answer

E) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) tem sua organização e normas de funcionamento definidas pelas Conferências de Saúde.

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