Question

Em relação ao desenvolvimento da Psiquiatria brasileira no século XX e às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 10.216/2001, especialmente no contexto da Reforma Psiquiátrica e da atuação histórica de Nise da Silveira, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A Lei nº 10.216/2001 incorpora princípios centrais da Reforma Psiquiátrica, como a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, a prioridade do tratamento em serviços comunitários e a redução progressiva das internações de longa permanência, alinhando-se à perspectiva defendida por Paulo Amarante e à prática humanizada que marcou a atuação de Nise da Silveira.

Answer

A) A Lei nº 10.216/2001 determina que o tratamento psiquiátrico deve ser preferencialmente realizado em hospitais psiquiátricos, reforçando o modelo asilar histórico do século XX.

Answer

B) A Reforma Psiquiátrica descrita por Paulo Amarante defende que a internação psiquiátrica deve ser o primeiro recurso terapêutico contra transtornos mentais graves, por garantir maior eficácia clínica.

Answer

C) A atuação de Nise da Silveira nos anos 1940 a 1970 coincidiu com a implantação formal da Lei nº 10.216/2001, razão pela qual seus métodos arteterapêuticos foram regulamentados diretamente pela legislação contemporânea.

Answer

E) A Lei nº 10.216/2001 estabelece que o tratamento compulsório só pode ser solicitado por familiares de primeiro grau, vedando a participação de médico assistente no processo de indicação.

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