Pertinente à ação rescisória, o Código… (Instituto Verbena 2025)

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Pertinente à ação rescisória, o Código de Processo Civil determina que a decisão

Atransitada em julgado sem análise do mérito pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação do juiz.Btransitada em julgado sem análise do mérito pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido.Cde mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for proferida por juiz suspeito.Dde mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.