Question

Uma determinada associação ajuizou ação civil pública em face do Conselho Regional de Química da 9ª Região. Em razão de irregularidades em sua constituição, a referida associação foi dissolvida por decisão judicial transitada em julgado. Diante de tal cenário, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) A ação poderá prosseguir com o Ministério Público assumindo o polo ativo da ação.

Answer

A) A ação deverá ser extinta, sem resolução do mérito, pelo indeferimento da petição inicial.

Answer

B) A ação deverá ser extinta, sem resolução do mérito, por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Answer

C) A ação deverá ser extinta, sem resolução do mérito, por ausência de legitimidade ou interesse processual.

Answer

D) A ação deverá ser extinta, com resolução do mérito, julgando-se improcedente o pedido, com a necessária rejeição do pedido formulado.

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