Question

Assinale a opção que descreve corretamente uma das principais alterações trazidas pela Lei nº 13.935/2019, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que diz respeito à Educação Especial.

Accepted Answer

B) A garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com transtornos funcionais específicos, como dislexia, discalculia e disgrafia, preferencialmente na rede regular de ensino.

Answer

A) A exclusão da possibilidade de matrícula de alunos com deficiência em classes comuns do ensino regular, priorizando a criação de escolas especializadas.

Answer

C) A redução do período de inclusão de alunos com deficiência em classes comuns do ensino regular, limitando-o aos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Answer

D) A obrigatoriedade de realização de avaliações médicas periódicas para os estudantes com deficiência, visando à comprovação de sua aptidão para frequentar o ensino regular.

Answer

E) A determinação de que a escolarização de alunos com deficiência seja realizada exclusivamente em instituições especializadas, afastando-os do convívio com os demais estudantes.

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