Question

No que se refere aos princípios do benefício e da capacidade de pagamento, assinale a opção correta.

Accepted Answer

B) O princípio do benefício pressupõe que o contribuinte suporte o custo dos bens e serviços públicos na proporção dos benefícios desses serviços por ele auferidos.

Answer

A) O princípio da capacidade de pagamento aplica-se exclusivamente às taxas, enquanto o princípio do benefício restringe-se aos impostos.

Answer

C) Conforme o princípio do benefício, os tributos devem ser distribuídos conforme a capacidade econômica dos contribuintes, de modo a reduzir as desigualdades sociais.

Answer

D) O princípio da capacidade de pagamento recomenda que todos os contribuintes paguem o mesmo valor de tributos, independentemente de sua renda.

Answer

E) Os princípios do benefício e da capacidade de pagamento são equivalentes, diferenciando-se apenas quanto à forma de arrecadação dos tributos.

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