Question

Lara, líder comunitária, explica a um grupo de outros líderes sobre o encaminhamento de proposta de emenda à Lei Orgânica. Assinale a alternativa que ela precisará retificar, por se tratar de uma informação INCORRETA.

Accepted Answer

D) Será discutida e votada em dois turnos, com intervalo de dez dias. Se rejeitada, poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa em que foi negada.

Answer

A) Necessita, no mínimo, de um terço dos vereadores.

Answer

B) Pode ser encaminhada pelo Prefeito Municipal.

Answer

C) Se partir do eleitorado municipal, a parcela mínima é de cinco por cento desse grupo.

Answer

E) Sendo aprovada a proposta, a Emenda à Lei Orgânica do Município será promulgada pela mesa da Câmara, com respectivo número de ordem.

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