Question

± Tipo 1̶ Branca – Página 19

Um dos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado Alfa afirmou, durante o julgamento de uma ação em que se discutia temática constitucional, que “as peculiaridades do caso concreto não devem ser consideradas pelo intérprete ao conduzir o processo intelectivo, de viés argumentativo e decisório, que culminará no delineamento do significado a ser atribuído ao significante interpretado, o que é essencial para a preservação da coerência interna do ordenamento jurídico e para assegurar a isonomia na sua aplicação”. Considerando a afirmação realizada, é correto afirmar que ela:

Accepted Answer

E) é refratária à influência da tópica na interpretação constitucional.

Answer

A) é refratária à mutação constitucional;

Answer

B) é compatível com a técnica da ponderação;

Answer

C) indica uma adesão às concepções próprias do originalismo;

Answer

D) indica uma adesão às concepções próprias do realismo jurídico;

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