Question

o

Conforme o artigo 53A da Lei n 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as instituições de ensino têm o dever de

Accepted Answer

B) manter sigilo em caso de maustratos envolvendo seus alunos, a fim de preservar os direitos à digni dade, ao respeito e à convivência familiar.

Answer

A) assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

Answer

C) efetuar matrícula compulsória a todas as crianças e adolescentes que estejam excluídos do processo educacional por negligência de seus familiares e/ou responsáveis.

Answer

D) ofertar educação regular em contexto domiciliar quando for atestada evasão escolar superior ao per centual máximo permitido por lei.

Answer

E) flexibilizar a carga horária letiva ao adolescente aprendiz ou jovem trabalhador, a fim de garantir o cumprimento da jornada laboral.

Mais questões de Outros temas