Mateus tem 11 anos e furtou o celular d… (FGV 2025)

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Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Mateus tem 11 anos e furtou o celular deixado pela professora na mesa da classe, o que conduziu a diretora da unidade de ensino a chamar o Conselho Tutelar diante da conduta do menino. Nesse caso, é correto afirmar que

AMateus deverá cumprir medida socioeducativa determinada pelo juiz da Vara de Infância;Bo Conselho Tutelar escolherá qual a medida protetiva cabível para ser aplicada no menino;Co Ministério Público deverá determinar a medida protetiva para o adolescente;Da escola é a responsável por decidir a medida protetiva a ser aplicada a Mateus;Eos pais deverão aplicar uma medida socioeducativa ao filho diante do seu comportamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.