Question

Uma determinada doença é altamente prevalente em uma empresa e guarda nexo causal pelo critério epidemiológico, conforme a Lei no 8.213/91, conhecido como Nexo Técnico Epidemiológico (NTEp). Assinale a alternativa correta em relação a este caso.

Accepted Answer

E) A perícia médica do INSS poderá reconhecer a natureza acidentária da incapacidade do trabalhador acometido se este conseguir comprovar o nexo causal.

Answer

A) A perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade do trabalhador acometido.

Answer

B) A perícia médica do INSS poderá reconhecer a natureza acidentária da incapacidade do trabalhador acometido, caso não haja contestação prévia da empresa.

Answer

C) A empresa está isenta da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), pois não é responsável pelo adoecimento.

Answer

D) O trabalhador que tiver a doença de natureza acidentária reconhecida pela perícia, pelo critério epidemiológico, conforme a Lei no 8.213/91, tem estabilidade até sua recuperação.

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