Sobre a Lei nº 15.474/2026, relativa à… (Fundatec 2026)

Questões de Administração Geral e Pública · Fundatec

Administração Geral e PúblicaOutros temasFundatec 2026

CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº

Sobre a Lei nº 15.474/2026, relativa à comercialização, à aquisição e à posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres, assinale a alternativa correta.

AAutorizou a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta por qualquer cidadão, sem restrições.BAutorizou a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres, com regras legais específicas.CPermitiu apenas o uso por agentes públicos de segurança.DProibiu a comercialização de sprays de extratos vegetais para a defesa pessoal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.