Question

Uma empresa de entrega expressa tem em seu quadro de funcionários 40 motociclistas que trabalham de segunda à sexta das 8 h às 17 h com uma hora de intervalo para almoço. Numa vistoria do Ministério do Trabalho a empresa foi autuada por não efetuar o pagamento de adicional de periculosidade, conforme previsto no anexo 5 da NR 16. Neste caso, a notificação:

Accepted Answer

B) É válida independente da realização do trabalho pericial.

Answer

A) Não é válida pois seria necessária solicitação de perícia técnica.

Answer

C) É inválida pois não há eventualidade na prestação do serviço de motociclista na empresa.

Answer

D) É válida somente após a realização de trabalho pericial comprovando a insalubridade.

Answer

E) A avaliação fica a cargo do empregador.

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