A violência moral, entendida como qualq… (MPSC 2019)

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MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)

salários-mínimos terá direito ao desconto mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor das passagens, se adquirir o bilhete para viagens com distância até 500km com, no máximo, 8 (oito) horas de antecedência.

A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecida na Lei n. 11.340/2006.

CertoErrado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.