Question

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir o seguinte tributo:

Accepted Answer

A) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Answer

B) Contribuição social, para programas suplementares de alimentação e assistência à saúde.

Answer

C) Contribuição de intervenção no domínio econômico, relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados.

Answer

D) Contribuição, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.

Answer

E) Empréstimos compulsórios, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

Mais questões de Outros temas