Question

Execução: Fundatec

OPERÁRIO

909_BASE_ALF_DM

5/9/202415:03:03

Maria, uma cidadã brasileira do Rio Grande do Sul, descobriu que uma entidade governamental possui registros sobre ela em seu banco de dados. Curiosa sobre as informações armazenadas, Maria se dirigiu à entidade governamental e pediu para ver todas as informações registradas a seu respeito, sem pagar nenhuma taxa por isso. Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Maria tem direito a acessar gratuitamente todas as informações a seu respeito nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.

Answer

A) A entidade governamental deve cobrar uma taxa administrativa para acesso a tais informações.

Answer

B) Maria não tem direito a acessar informações armazenadas, uma vez que esses dados são de caráter sigiloso.

Answer

C) A entidade governamental só fornecerá as informações completas mediante pagamento, caso não sejam sigilosas.

Answer

E) Maria só pode acessar informações a seu respeito se comprovar que é para fins judiciais.

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