Question

ΠΜΧΕ Tipo 1 – Cor BRANCA – Página 9

João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida. Nessa situação, João pode ser afastado do lar conjugal

Accepted Answer

B) pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de comarca, com comunicação ao juízo competente.

Answer

A) apenas pela autoridade judicial, ainda que o Município não seja sede de comarca.

Answer

C) pelo delegado de polícia ou por policial, com prévia anuência do Ministério Público, caso a medida seja urgente.

Answer

D) pela autoridade judicial, pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, conforme a precedência na ciência dos fatos.

Answer

E) pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de seção judiciária, com comunicação ao juízo competente.

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