Question

Em uma cidade do interior, um grupo decide invadir uma propriedade alegando que o terreno está, há anos, sem uso produtivo. Seus membros justificam sua ação afirmando que a terra deveria cumprir uma função social e que a necessidade de moradia e subsistência legitima a ocupação imediata, independentemente de autorização legal ou mediação institucional. A situação gera intenso debate entre os fiéis da paróquia local, especialmente quanto à legitimidade moral da ação tendo em vista a Doutrina Social da Igreja. Assinale a alternativa que corresponde à Doutrina Social da Igreja no que tange à propriedade privada.

Accepted Answer

A) O direito à propriedade privada é absoluto e inviolável em qualquer circunstância, não estando sujeito à qualquer limitação ou função social.

Answer

B) A propriedade privada não possui legitimidade moral absoluta; portanto, qualquer grupo pode ocupar bens improdutivos sempre que identificar necessidade social.

Answer

C) A propriedade privada deve ser abolida progressivamente, sendo substituída por sistemas coletivos de posse, pois essa é a forma mais correta de justiça social cristã.

Answer

D) A necessidade individual ou coletiva automaticamente legitima a apropriação direta de bens alheios, pois o direito à vida e à subsistência prevalece sempre de forma imediata sobre qualquer forma de propriedade.

Answer

E) A propriedade privada é um direito legítimo e necessário, mas subordinado ao destino universal dos bens; contudo, sua eventual má utilização não justifica a invasão, sendo necessária a solução por meios justos e legais. Confidencial até o momento da aplicação.

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