Question

Considere a seguinte situação hipotética: um município é atingido por uma situação de calamidade pública, como enchentes severas, exigindo resposta imediata por parte da Administração Pública para garantir socorro à população e restabelecimento de serviços essenciais. Nessa circunstância, é possível a abertura de um crédito do tipo

Accepted Answer

D) extraordinário, que pode ser reaberto no exercício subsequente, desde que aberto no último quadrimestre.

Answer

A) suplementar, que depende de existência de recurso disponível no orçamento.

Answer

B) especial, autorizado diretamente na Lei Orçamentária Anual.

Answer

C) especial, utilizado para reforçar dotação já existente.

Answer

E) extraordinário, desde que previamente autorizado pelo Poder Legislativo.

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