Question

Conhecimentos Específicos_Legislação Aplicada ao Setor Público_Superior

Durante uma reunião para definição de estratégias de readaptação funcional de uma servidora com histórico de conflitos interpessoais, o médico do trabalho e o assistente social solicitam acesso a dados qualitativos obtidos em atendimento psicológico para fundamentar o laudo pericial da equipe. Considerando o disposto no Código de Ética Profissional do Psicólogo referente à atuação em equipes multiprofissionais, a conduta técnica adequada é

Accepted Answer

A) prestar as informações estritamente necessárias para o cumprimento dos objetivos do trabalho em equipe, resguardando o caráter confidencial das comunicações do servidor que não tenham nexo direto com a decisão de readaptação funcional.

Answer

B) disponibilizar o acesso integral aos registros para garantir uma compreensão holística e evitar a fragmentação do cuidado, amparando-se no princípio do sigilo compartilhado, uma vez que os profissionais de saúde estão sujeitos às mesmas penalidades éticas e legais em caso de vazamento.

Answer

C) recusar o compartilhamento de qualquer dado qualitativo decorrente da escuta clínica, restringindo-se a informar o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a conclusão sobre aptidão, a fim de garantir a autonomia técnica e o sigilo absoluto da paciente.

Answer

D) condicionar o fornecimento das informações à autorização por escrito da servidora atendida, visto que a quebra de sigilo para outros profissionais, mesmo da própria equipe de saúde, só é permitida eticamente em situações de risco iminente à vida ou violência.

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