Questões de Direito Empresarial · Fundatec
Direito EmpresarialOutros temasFundatec 2024
Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Empresarial
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público em relação ao Município de Passo Fundo e a Sociedade Limitada ABC, que tem por objeto responsabilidade por dano ambiental, o magistrado, de ofício, nomeou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para atuar como amicus curiae. Sobre o caso, é correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.