Question

Uma médica clínica atende uma paciente de 16 anos em pronto atendimento, que relata ter iniciado atividade sexual recentemente e solicita prescrição de contraceptivo oral sem informar aos pais. A paciente está saudável, nega uso de drogas e não apresenta sinais de abuso ou violência. A mãe da adolescente, que aguardava do lado de fora, exige da médica acesso imediato às informações da consulta. Com base no Código de Ética Médica (CFM, Resolução nº 2217/2018) e nos princípios de responsabilidade profissional, qual é a conduta mais adequada?

Accepted Answer

C) Respeitar o sigilo da consulta, prescrever o contraceptivo conforme indicação clínica e orientar a adolescente quanto à importância de diálogo familiar, sem quebra de confidencialidade.

Answer

A) Fornecer as informações à mãe, pois o consentimento dos responsáveis legais é obrigatório em qualquer atendimento médico a menores de 18 anos.

Answer

B) Negar-se a prescrever contraceptivo, visto que a paciente é menor de idade, e orientar retorno apenas com acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.

Answer

D) Revelar à mãe apenas o diagnóstico e a conduta terapêutica, mantendo sigilo quanto aos detalhes da vida sexual da paciente, como forma de equilibrar autonomia e responsabilidade parental.

Answer

E) Solicitar parecer do Conselho Tutelar, uma vez que a adolescente, por ser menor, não pode consentir isoladamente em decisões médicas relacionadas à contracepção.

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