Question

A Lei no 14.640/2023 institui o programa Escola em Tempo Integral. o o De acordo com o §3 do art. 3 da referida lei, a criação de matrículas na educação básica em tempo integral, entre outros aspectos,

Accepted Answer

D) priorizará as escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Answer

A) deverá ocorrer preferencialmente pela oferta da educação presencial, respeitando-se um limite máximo de 15 (quinze) horas semanais na modalidade a distância.

Answer

B) considerará jornadas de no mínimo 6 (seis) e no máximo 8 (oito) horas diárias, com ênfase em atividades extracurriculares no contraturno.

Answer

C) será vedada a estabelecimentos de ensino que ofertem matrículas de ensino médio articuladas com a educação profissional e tecnológica.

Answer

E) atenderá preferencialmente as instituições com melhores índices oficiais de desempenho educacional.

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