Question

Uma das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, baseada na Constituição Federal de 1988 e na LOAS, é a descentralização político-administrativa. Em termos de organização, normatização e execução dos serviços nas esferas governamentais, a descentralização pressupõe uma política

Accepted Answer

B) tripartite, na qual a coordenação e as normas gerais estão vinculadas à esfera federal, a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, com participação de entidades beneficentes e de assistência social, garantem o comando único das ações em cada esfera de governo.

Answer

A) bipartite, que provê os mínimos sociais, organizada e normatizada pela esfera federal e executada diretamente pelos municípios, sem a participação do Estado ou de outras entidades ou organizações.

Answer

C) bipartite, na qual a organização e o orçamento são de competência da esfera federal e o planejamento e a execução, à esfera municipal, que pode terceirizar os serviços para empresas e organizações não governamentais.

Answer

D) centralizada na esfera federal, que provê um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas para todos os territórios e distritos brasileiros.

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