Questão de Saúde

TEXTO 1 Lá, em Doha, na reunião da Organização Mundial do Comércio, a ação dos ministros brasileiros foi reconhecida no mundo todo. Por quê? Porque defenderam os interesses do nosso povo. Somos a favor de patentes. Quem não é? Todo mundo que produz intelectualmente deseja que haja patentes. Mas a vida vale mais que o lucro. Em caso de risco de vida, não há patente que possa resistir à decisão do governo brasileiro de atender ao povo. Fernando Henrique Cardoso. Palavra do Presidente. 2002. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ presidencia/ex-presidentes/ fernando-henrique-cardoso/discursos/2o-mandato/2002/11.1.pdf. TEXTO 2 Acesso em: 20 maio 2025 (adaptado). O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional. Cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não se aplica ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. O presidente vetou os dispositivos que obrigavam o proprietário da patente a efetuar a transferência de know-how e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas. Secretaria-Geral da Presidência. Sancionada lei sobre licença compulsória de patentes no caso de emergência de saúde pública. 3 set. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/ noticias/2021/setembro/. Acesso em: 20 maio 2025 (adaptado). Tendo em vista as políticas externas dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Jair Bolsonaro no que tange à quebra de patentes na área de saúde pública durante a epidemia de HIV/AIDS e a pandemia de Covid-19, respectivamente, assinale a opção correta.