Question

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Nessa fase, é correto afirmar:

Accepted Answer

D) será exigida do licitante declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.

Answer

A) deverá ser exigida dos licitantes a declaração de que atenda aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

Answer

B) será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, inclusive quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

Answer

C) serão exigidos os documentos relativos à regularidade fiscal, em qualquer caso, a qualquer momento e de todos os licitantes.

Answer

E) será exigida a apresentação de relatório de sustentabilidade do vencedor, assegurado por auditoria independente.

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